Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.

Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. “São vagas dedicadas aos professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.

O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas. Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.

A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.

Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade. De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas. Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.

Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.

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Fonte: MEC

Formação de professores terá cursos com bolsas de R$ 1,2 mil

Coordenadores de projetos de pesquisa, coordenadores de cursos e professores pesquisadores que vão trabalhar nos cursos presenciais especiais de formação de professores receberão bolsa mensal de R$ 1.200,00. Os cursos de que trata a Resolução nº 48/2009, publicada na terça-feira (08), no Diário Oficial da União, fazem parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.

Além de fixar os valores das bolsas, a resolução estabelece a formação mínima, a vinculação a programa de pesquisa e experiência profissional na área, conforme estabelece a Lei nº 11.273/2006. A tarefa de selecionar e indicar os coordenadores e pesquisadores será das instituições de ensino superior integrantes do Plano Nacional de Formação de Professores.

As bolsas serão concedidas pelo Ministério da Educação através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conta benefício aberta no Banco do Brasil. As atribuições das universidades, da Capes e do FNDE e as exigências aos bolsistas estão descritas na Resolução nº 48/2009.

Formação de professores - O Plano Nacional de Formação de Professores criado pelo Decreto nº 6.755/2009, já está em execução. As primeiras 57.828 vagas para cursos de licenciatura específicos para professores em exercício do magistério foram abertas em julho deste ano. As vagas são oferecidas por instituições públicas de ensino superior de 21 estados. Concorreram às vagas, 97.557 professores. Os dados sobre a oferta de cursos presenciais e a distância, cadastro dos professores podem ser consultados na Plataforma Freire.

Fonte: CNTE, citando MEC

Formação, carreira e salário: os caminhos para a valorização do professor

A formação dos professores, bem como a própria educação, é um desafio constante. A nossa luta é e será sempre por uma escola pública de qualidade, formação continuada e boas condições de trabalho, salário e carreira. A qualificação é uma necessidade. Hoje, existem muitos professores que têm apenas o ensino fundamental e dão aula para o ensino médio.

Por isso, consideramos o Plano Nacional de Formação um importante passo dentro da educação básica, pois criará 330 mil vagas em universidades públicas para professores que não têm curso superior, licenciatura, ou dão aulas em disciplinas de cursos diferentes de suas áreas.

Ao lançar o plano, o governo quer, sem dúvida, dar mais um passo para a melhoria da educação pública brasileira. Sabemos que a qualificação é importante, mas não é a única variável, uma vez que nem o piso salarial nacional muitos estados e municípios querem pagar. Sem um bom salário não haverá motivação e sem perspectivas será difícil atrair os melhores alunos do ensino médio para o magistério.

Defendemos também um plano de carreira que ofereça crescimento e oportunidades para que os profissionais possam estar sempre se atualizando. Não adianta investir em formação se não forem criadas condições para o professor desenvolver suas atividades.

Mas é necessário que se tomem providências no que diz respeito à formação atual dos profissionais de educação. Há necessidade de acompanhar os cursos de licenciatura que formam professores para atuar juntos às nossas crianças e adolescentes, uma vez que há falta de preparo das universidades para formar professores.

Na verdade, o novo plano representa um grande projeto nacional. Infelizmente, alguns estados não aderiram por considerar desnecessário. Só queremos que no futuro esses governos assumam a responsabilidade de não ter permitido a participação de seus profissionais de educação nesse processo de valorização.

Fonte: Site da CNTE