Recursos para educação devem representar fatia maior do PIB, cobram expositores em audiência

CNTE participa de reunião no Senado que avalia resultados obtidos na Conae 2010

A CNTE participou na manhã desta quarta-feira (26) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado. Denílson da Costa, secretário-geral da CNTE, representou a Confederação no encontro.A audiência avaliou os resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada de 28 de março a 1º de abril deste ano, em Brasília. Foi também uma oportunidade para os senadores coletarem subsídios para a análise do Plano Nacional de Educação (PNE) que deve vigorar pelos próximos dez anos, a partir de 2011, ainda em fase de elaboração no governo.

Não será possível elevar o padrão de qualidade da educação no Brasil sem um aumento da participação dos recursos destinados à área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Esse foi o ponto de vista compartilhado pelos expositores. Como destacou a consultora legislativa Mariza Abreu, da Câmara dos Deputados, os gastos continuam parados frente ao PIB, numa proporção ao redor de 4,7%.

O documento final da Conae propõe a ampliação gradativa dos atuais percentuais do PIB para a educação até que, em 2014, seja atingida no mínimo a proporção de 10%. No debate, entidades que representam trabalhadores e dirigentes da área referendaram o pleito. O próximo plano será o primeiro a ser elaborado em conformidade com a Emenda Constitucional 59, aprovada no ano passado. Para Denilson da Costa, é importante regulamentar a Emenda 59, inclusive no que se refere às relações entre os entes federativos.

Pelo texto, o plano deve articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir objetivos, metas e estratégias de implementação por meio de ações que integrem as diferentes esferas federativas. Quanto aos recursos, as metas passam a ser definidas em relação ao PIB, quando hoje são fixadas em termos de pisos percentuais sobre as receitas líquidas - 18% para a União e 25% para estados e municípios.

Leocádia Maria da Hora Neta, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, destacou a necessidade de maior participação federal na educação básica, aumentando a fatia de recursos para o sistema. Para ela, é importante ainda definir uma meta de custo por aluno que reflita valores reais dos gastos necessários para uma educação de qualidade. Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acusou a União de arrecadar muito e atender com "timidez" a educação. Ele elogiou o "protagonismo" do movimento estudantil por reivindicar 50% das futuras receitas do fundo social do pré-sal para essa área.

Fonte: CNTE com informações de Agência Senado, 27/05/2010