Diretores do SINTE- RN tiram dúvidas na SEEC

Os diretores do SINTE-RN Canindé Silva, Janeayre Souto e Vera Lúcia conversaram com o responsável pelos recursos humanos da SEEC, Pedro Guedes. A visita aconteceu na tarde desta quarta-feira (14) e objetivou esclarecer dúvidas da categoria a respeito de diversos assuntos:

Antecipação do Piso Salarial Nacional
Foi paga a 4.033 professores, conforme a tabela distribuída pelo governo estadual no dia 06 de abril de 2009. A folha suplementar para o pagamento foi de R$ 1,6 milhão.
“É um absurdo essa posição do governo estadual de pagar a antecipação do Piso Nacional dessa forma”. Diz a diretora do SINTE-RN, Janeayre Souto, se referindo à decisão do STF de incorporar vantagens ao salário base no cálculo do Piso.

Promoções Verticais
Foram publicadas 7.315 promoções verticais. Mais 500 serão pagas após autorização do secretário de administração. Outras 100 serão pagas em breve. De acordo com a SEEC, as publicações continuarão.
Quanto à publicação quanto das promoções de quem se aposentou enquanto aguardava a publicação da mudança de letra, a secretaria de Administração ainda não emitiu um posicionamento. São 825 processos nessa situação.
Outra coisa que a SEEC já se definiu contra é quanto à publicação das promoções verticais de funcionários que foram cedidos. O SINTE-RN repudia essa posição.

Promoções Horizontais
Está sendo realizada a publicação para efeito de regularização da letra para aqueles que se aposentaram e retroagiram uma letra. Para realizar essa correção a SEEC está solicitando que as pessoas que se encontram nessa situação devem procurar a SEEC com urgência e reclamar para que seja corrigida de urgência essa situação.

Licença Prêmio
Foram publicadas, este ano, 626 licenças para o magistério e 334 para os servidores. A direção do sindicato reprova a postura da SEEC de não publicar da Licença Prêmio para quem se encontra em sala de aula.

Convocação dos concursados
O Governo não tem previsão de convocação dos concursados. A direção do SINTE-RN orienta que os aprovados e convocados procurem com urgência a nossa assessoria jurídica para que sejam tomadas as devidas providências.
Enquanto o Governo não nomeia e nem convoca os concursados, os alunos da rede estadual de ensino são prejudicados com a ausência das disciplinas essenciais.

Aposentadorias
Existe, atualmente, 456 processos em tramitação na assessoria jurídica e 432 processos na COAPH.

Pagamentos diversos
O Governo não se dispõe a pagar pecuniárias publicadas e não pagas, letras e títulos. A ordem da governadora é que os gastos sejam reduzidos. A direção do SINTE-RN argumentou que essa redução poderia ser feita através do corte de cargos comissionados e diárias.

Fonte: www.sintern.org.br