RUI E VILMA VIRAM A VIOLÊNCIA

Do blog do Deputado Mineiro

Recentemente, em um evento da Secretaria de Educação Estadual, a Governadora Vilma de Farias presenciou atos de violência explícita entre grupos de estudantes de duas escolas públicas de Natal.

Não fosse por isso - os atos de violência terem sido praticados em frente ao Secretário de Educação, Rui Pereira e à Governadora - penso que este tema, o da violência nas escolas, continuaria onde sempre esteve: entre os jovens que se enfrentam e se agridem quase que diariamente, longe dos olhares das autoridades. Quando noticiados, o são nas seções de polícia da imprensa local.

Em recente conversa com Rui Pereira, surpreendendo-o, disse-lhe que foi providencial que ele e a Governadora presenciassem o que tem se tornado acontecimento rotineiro entre grupos de estudantes de duas das maiores escolas públicas de Natal, o Winston Churchil e o Atheneu. Quem sabe agora, a partir deste triste episódio, possamos pensar em políticas públicas de combate à violência e pela construção da PAZ NAS ESCOLAS.

Violência nas escolas é a contra-face da violência que hoje contamina os espaços extra-muros escolares. E as violências, principalmente as que ocorrem entre jovens, vêm se ‘naturalizando’. A sociedade toma conhecimento de que elas existem quando se transformam em espetáculo. E é assim mesmo no plural. Violências, porque muitas e variadas. Que vão desde a agressão entre estudantes à agressão a professores(as), da depredação do patrimônio à formas hodiendas de preconceito.

Situações que deveriam nos sensibiliazar e mobilizar, pela dimensão que estão tomando nas escolas públicas.

E não adianta pensar que esse quadro se reverterá apenas com medidas repressisas e punitivas. O caminho não é colocar a polícia dentro das escolas, como pensam alguns. A sitiação é muito mais complexa. Requer política pública específica, continuada e permanente.

E foi pensado em contribuir para o enfrentamento desse problema que, entre 2004 e 2005, elaboramos um projeto de lei que tratasse do tema. E a partir de um amplo debate com vários setores, aprovamos a Lei 8.814, de março de 2006.

Esta Lei ‘Dispõe sobre a criação do Programa PAZ NAS ESCOLAS, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas da Rede Públia de Ensino do Rio Grande do Norte’.

Infelizmente, como outras tantas leis, esta também não saiu do papel.

E ela impediria as cenas presenciadas pelo Secretário e pela Governadora ? Certamente não.

Mas, se implementada, hoje teríamos um Programa Estadual, institucionalmente criado que, de forma permanente e articulada com a comunidade, estaria definindo política pública interdisciplinar para combater as violências nas escolas.

Estou convencido de que este é o caminho.

Ivo viu a uva, nos ensinavam os antigos livros de alfabetização.

E Rui e Vilma viram a violência. Que esta visão seja um start para que o Rio Grande do Norte construa sua política pública de PAZ NAS ESCOLAS.

Fernando Mineiro
Deputado Estadual PT/RN