Número de matrículas apresenta crescimento na creche e pré-escola

A educação infantil pública no Brasil cresceu nos últimos anos. O censo da educação básica de 2009 mostra que há 1,2 milhão de crianças matriculadas em creches. Em 2000, esse número era de 652 mil.

Já na pré-escola, foram registradas 3,7 milhões de matrículas em instituições públicas no ano passado; há dez anos, eram 3,8 milhões. No entanto, essa diferença não representa queda no número de crianças matriculadas, já que boa parte dos alunos de seis anos, que antes cursavam a pré-escola com essa idade, agora estão no primeiro ano do ensino fundamental, devido à implantação do ensino de nove anos. Em 2009, havia 2,2 milhões de matrículas no primeiro ano do ensino fundamental.

Com a expansão da oferta na educação infantil, a demanda por professores qualificados também aumenta. Na creche, por exemplo, a proporção deve ser de um educador para cada dez alunos, no máximo. Por isso, o Ministério da Educação tem intensificado as ações de formação de docentes para atuar nessa etapa da educação básica.

Uma dessas ações é o Proinfantil, programa que tem o objetivo de formar – em nível médio magistério – professores em exercício na educação infantil pública que não tenham sequer o ensino médio. Já estão em formação 23 mil docentes.

Com o ensino fundamental de nove anos, obrigatório a partir de 2010, as matrículas no primeiro ano também cresceram. Para melhorar a qualidade do ensino em leitura, escrita e matemática, o MEC oferece o Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental, em exercício na rede pública.

Vale lembrar que, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os educadores formados em nível médio na modalidade normal estão habilitados a lecionar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que altera a LDB; caso seja aprovado e sancionado, determinará que os professores com formação em nível médio, que passem em concursos para atuar na rede pública de ensino, terão prazo de seis anos para concluir um curso de licenciatura.

“É importante ressaltar que a educação infantil saiu da assistência social e foi para a área educacional há pouco tempo. Antes, não se exigia formação em magistério para atuar em creches, porque o profissional só tinha que cuidar das crianças; agora, tem que cuidar e educar”, explica a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

Ainda assim, a quantidade de professores com formação inferior à exigida para lecionar caiu em dez anos. Em 1999, havia 130.949 docentes com nível fundamental. Em 2009, o número foi para 12.480. Já os formados em nível médio eram 1.022.257 em 1999. Dez anos depois, havia 624.320 professores atuando com esta formação. Destes, 385.663 estavam em creches, pré-escolas e nos anos iniciais do ensino fundamental; portanto, com formação adequada para essas etapas do ensino, de acordo com o artigo 62 da LDB.

Graduação – O Ministério da Educação investe na qualificação dos docentes em nível superior por meio do Plano Nacional de Formação de Professores. A intenção é beneficiar 332 mil educadores em exercício na rede pública de ensino até 2011.

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia se voltam para a formação de docentes da educação básica. Cada um deve reservar 20% das vagas a cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia, para ajudar a suprir a demanda por professores dessas disciplinas.

Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também beneficiam os docentes. Poderão quitar o empréstimo do Fies com trabalho os estudantes dos cursos de licenciatura que optarem pela carreira de professor das redes públicas da educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais. O abatimento mensal será de 1% da dívida.

Outra facilidade para que os professores se graduem em nível superior vem do Programa Universidade para Todos (Prouni). Educadores da rede pública de educação básica que concorrem a uma bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.

Assessoria de Comunicação Social do MEC