Audiência discute Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais Não Docentes

Tiveram início, na manhã desta quarta-feira (10), no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE) em Brasília, as audiências públicas que debatem as diretrizes nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais Não Docentes da Educação Escolar Pública Básica.

Participaram da mesa de debates o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o ex-diretor da CNTE e atual consultor legislativo do Senado Federal, João Monlevade, o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Conselheiro César Calegari, a relatora Conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, os Conselheiros Adeum Hilário Sauer e Francisco Aparecido Cordão, além de representantes do Sindicato dos Auxiliares de Educação Escolar no Distrito Federal (SAE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP) e do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (AFUSE-SP).

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE apontou as ações da CEB/CNE no sentido de refazer as principais diretrizes da educação básica. "Ano passado, os esforços foram voltados para o magistério e as diretrizes curriculares da educação infantil e aprovamos as diretrizes para a educação especial. Este ano, focaremos na educação profissional, educação de jovens e adultos e no currículo da educação básica", declarou.
Em seguida, João Monlevade tomou a palavra e disse que, atualmente, a escola é um espaço democrático e não deve existir uma divisão entre professores e funcionários. Ao que Leão completou: "Essa é uma questão muito importante. Espero que o dia de hoje seja um marco nessa luta".

Após uma breve exposição da relatora Maria Izabel sobre o Parecer CEB/CNE nº 16/2005 (Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar), que embasa a Resolução CNE/CEB nº 5/2005, os componentes da mesa fizeram leitura e debate acerca dos artigos do Projeto de Resolução que fixa as diretrizes nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais Não Docentes da Educação Escolar Pública Básica.

Fonte: CNTE