A posição de um contabilista

Blog Café com Opinião

A polêmica do 13º salário

A reclamação dos servidores da prefeitura com relação ao pagamento da 1ª parcela do 13º está grande. Eu escutei. Um servidor chegou até a me mostrar o seu extrato bancário, fazendo a correlação com os meses anteriores. Eu estranhei, pois verifiquei que realmente o pagamento foi feito tomando-se por referência o salário-base. Houve algum engano na hora de fazer os cálculos, mas isso tem que ser corrigido.

Veja bem, 13º salário é calculado sobre a remuneração integral do trabalhador. Dessa forma, e até esclarecendo a dúvida do servidor que me perguntou, compõem o 13º, por exemplo, os adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade. Horas extras também.


Na 1ª parcela o 13º não há a incidência de encargos, com a exceção do FGTS, o qual terá que ser pago até o 7º dia do mês subseqüente ao do pagamento da parcela, com a incidência apenas no valor do adiantamento. Já na 2ª parcela teremos a incidência dos encargos (IRRF, INSS), no valor total pago de 13º salário e novamente do FGTS, agora referente ao valor pago na 2ª parcela.

Portanto, esperamos que a prefeitura se posicione, esclarecendo o que realmente houve, pois da maneira como foi paga a 1ª parcela, o servidor público municipal saiu prejudicado.