Programa Caminho da Escola

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira.

O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Em 2007, foi disponibilizado para o programa um orçamento de R$ 300 milhões. Em 2008, como a demanda apresentada foi grande, o governo federal ampliou para R$ 600 milhões o orçamento do programa. A concessão do financiamento é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o Caminho da Escola, previamente aprovada pelo BNDES.

O FNDE realizou no final de 2007 o pregão eletrônico nº 53, na modalidade de registro de preços, para conseguir valores mais baratos dos veículos, em função do ganho de escala. Os Estados, Distrito Federal e prefeituras puderam aderir ao pregão e se beneficiar com os preços mais baixos conseguidos pelo FNDE e com a maior facilidade no processo de compra.

Desde o lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares – 1.150 veículos por meio de financiamento do BNDES; 740 por meio de convênios com o FNDE; e 597 com recursos próprios dos municípios. A estimativa é que 200 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras.

Em janeiro de 2009, um novo pregão foi realizado para determinar o preço dos veículos que serão adquiridos este ano. Os ônibus escolares modelo 2009 virão com inovações: bloqueio de diferencial, chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e da traseira do veículo, para melhorar a trafegabilidade e facilitar a saída de atoleiros. Também terão equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial que poderá ser descida até o nível do solo para embarcar alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, a porta dos veículos será mais larga: o vão livre vai passar dos atuais 80 cm para 95 cm, a fim de facilitar o manuseio da cadeira.

Os ônibus possuirão tacógrafo eletrônico e GPS, o que irá garantir maior segurança para os estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas, e de consumo de combustível. A largura do corredor central vai diminuir para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos, além de evitar que os estudantes fiquem em pé nos veículos. Os veículos passarão a ter vidros temperados verdes, para garantir conforto térmico; parabarro na frente e atrás; e dispositivo passabalsa, que garante maior trafegabilidade em estradas sinuosas.

Virão com duas lixeiras, de nove litros de capacidade, na entrada e nos fundos. A prateleira embaixo dos bancos para transporte das mochilas dos estudantes será substituída por uma rede acima e outra nas costas dos assentos, para acomodação do material escolar.

Para 2009, o FNDE prevê que R$ 1,15 bilhão será investido no Caminho da Escola para a compra de mais de 6.600 ônibus escolares: a linha de financiamento do BNDES é de R$ 750 milhões; R$ 200 milhões de emendas parlamentares; R$ 100 milhões do orçamento do MEC e outros R$ 100 milhões de recursos próprios de municípios e estados.

Além dos ônibus escolares, o governo está elaborando as especificações para a construção de embarcações exclusivas ao transporte de estudantes.

As normas para adesão ao programa em 2009 estão sendo reformuladas e serão disponibilizadas no primeiro semestre.

Fonte: Site do MEC