Recursos do FUNDEB para o RN e Municípios - 2009

O Rio Grande do Norte deverá receber, neste ano, mais de R$ 1,2 bilhão para investimento no magistério estadual. A estimativa de receita do Fundo de Manutenção (Fundeb), em 2009. 28,2% maior que os recursos destinados em 2008 para o governo estadual. No ano passado, o Estado recebeu cerca de R$ 972,6 milhões para pagamento de professores, cursos de capacitação aos diretores e supervisores escolares. Os valores do Fundo foram publicados no dia 11 de março no Diário da União.

O complemento só é pago pelo governo federal aos estados que não conseguem atingir, com sua própria arrecadação, o valor anual mínimo nacional por aluno, estabelecido em R$ 1.350,09 para 2009.

Veja a tabela abaixo que mostra o montante de recursos oriundos do FUNDEB, em 2008, e as estimativas para 2009 para o município de Upanema.

Em 2008 Upanema recebeu 2.326.084 e deverá receber R$ 3.257.664. Isso representa um acréssimo de 40%, em relação ao ano passado.

Fonte: Cartilha distribuída pela FETAM, citando FNDE, STN, com elaboração do DIEESE-RN.